Vai construir, reformar ou demolir? A Ambciclo elabora o PGRCC da sua obra e acompanha até o relatório final.
A obra terminou, o prédio está pronto e falta só o habite-se. Então a prefeitura pede o relatório dos resíduos e ninguém sabe onde foram parar as caçambas de entulho. Essa cena é mais comum do que parece, e quase sempre começa com um PGRCC feito às pressas ou esquecido na gaveta.
O PGRCC, Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, é o documento que mostra quais resíduos a obra vai gerar, como eles serão separados e para onde vão. Ele segue a Resolução CONAMA nº 307/2002 e as leis de cada município. Em Curitiba, por exemplo, o plano entra no pedido de alvará e volta a ser cobrado no fim da obra.
Quando o PGRCC aparece na vida da obra
- Antes de começarO plano é apresentado junto com o pedido de alvará de construção, reforma ou demolição, conforme o porte da obra e as regras do município.
- Durante a obraOs resíduos precisam ser separados no canteiro e retirados por transportadores cadastrados. Cada viagem gera um Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), que comprova o destino.
- No fim da obraO empreendedor apresenta o relatório de gerenciamento, com os MTRs e comprovantes de destinação. Em Curitiba, esse relatório é condição para o Certificado de Vistoria de Conclusão de Obra (CVCO), o habite-se.
Ou seja, um PGRCC bem feito no início evita correria no fim. Por outro lado, um plano que não conversa com a realidade do canteiro vira dor de cabeça na hora de comprovar tudo.
As quatro classes de resíduos do PGRCC
Para onde vai cada resíduo?
Clique em cada classe para ver exemplos e destino.
Classe A: entulho reaproveitável
Concreto, tijolos, blocos, telhas, argamassa e solo de escavação. Depois da triagem, esses materiais podem ser reciclados ou levados para aterros licenciados de resíduos da construção civil.
Classe B: recicláveis
Plásticos, papel e papelão, metais, vidros, madeira e gesso. Separados no canteiro, seguem para reciclagem e muitas vezes reduzem o custo de destinação.
Classe C: sem reciclagem viável
Materiais para os quais ainda não existe tecnologia de reciclagem economicamente viável. Precisam de destinação adequada, conforme as normas técnicas.
Classe D: perigosos
Tintas, solventes, óleos e materiais contaminados, como telhas e caixas d’água de amianto. Precisam de armazenamento separado e destino em local licenciado para resíduos perigosos.
Os erros que mais custam caro
- Caçamba de empresa irregular. Se o entulho for parar em terreno baldio ou bota-fora, quem gerou o resíduo também pode ser responsabilizado.
- Tudo misturado no canteiro. Resíduo misturado custa mais para destinar e dificulta comprovar o destino de cada classe.
- MTRs perdidos. Sem os manifestos, não há como provar a destinação no relatório final.
- Plano genérico. Volumes e destinos que não batem com a obra real geram exigências e atrasam o habite-se.
Além disso, a gestão de resíduos não acaba quando a obra termina. Se a empresa vai operar no imóvel, vale entender também o PGRS da operação, que pode esconder uma boa economia.
Perguntas frequentes sobre PGRCC
Toda obra precisa de PGRCC?
Depende do município e do porte da obra. Em geral, obras maiores e demolições precisam apresentar o plano, enquanto obras menores podem ter um procedimento simplificado. Mesmo sem exigência formal, o gerador continua responsável pelo destino correto do entulho.
Reforma também entra na regra?
Sim. Reformas, ampliações e demolições também geram resíduos da construção civil. Por isso, conforme o porte, elas também podem exigir o PGRCC no pedido de alvará.
Quem pode elaborar o PGRCC?
Um profissional habilitado, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Afinal, o plano precisa refletir a obra real, com estimativa de volumes, forma de separação e destinadores licenciados.
A obra tem árvores no terreno. Isso entra no PGRCC?
Não. A remoção de vegetação tem processo próprio, que precisa ser resolvido antes da obra. Veja como funciona a autorização para corte de árvore.
Obra organizada é habite-se sem atraso
A Ambciclo elabora o PGRCC, orienta a separação no canteiro, organiza os MTRs e prepara o relatório final para a prefeitura. Construa de forma sustentável.
Referências: Resolução CONAMA nº 307/2002, Decreto Municipal nº 906/2022 (Curitiba) e orientações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.