Estudos e documentos técnicos
Elaboração e organização de estudos, planos e documentos ambientais aplicáveis.
Licenciamento ambiental
Licenciamento ambiental no Paraná, com clareza para o seu projeto avançar.
Licença prévia, de instalação e de operação, renovações e regularizações junto ao IAT, ao IBAMA e às prefeituras do Paraná. Atendemos Curitiba, região metropolitana e todo o estado, do enquadramento ao acompanhamento do processo, além de projetos em outras regiões do Brasil.
Licenciamento com planejamento
Licenciamento ambiental no Paraná: cada empreendimento tem o seu caminho
O licenciamento ambiental é um processo conduzido pela autoridade competente. O enquadramento considera fatores como localização, natureza, porte e potencial poluidor da atividade, além das normas aplicáveis.
Entenda as etapas
Como funciona o procedimento trifásico
No procedimento trifásico, as licenças são emitidas em etapas. Selecione uma delas para ver o que acontece em cada momento.
Licença Prévia (LP)
Avalia a viabilidade ambiental na fase de planejamento, considerando a localização e a concepção do empreendimento e definindo requisitos para as etapas seguintes.
Licença de Instalação (LI)
Autoriza a implantação conforme os projetos e as medidas de controle ambiental aprovados pelo órgão licenciador.
Licença de Operação (LO)
Autoriza o início da operação, observadas as medidas de controle e as condicionantes estabelecidas para o empreendimento.
LP, LI e LO são etapas do procedimento trifásico. Há outros tipos e modalidades de licenciamento, definidos conforme o enquadramento e as regras aplicáveis.
Apoio para cada momento
Em que etapa está o seu projeto?
Escolha uma opção para ver como a Ambciclo pode apoiar sua demanda.
Planejamento do projeto
O apoio pode começar pela organização das informações e pela avaliação dos requisitos ambientais aplicáveis ao empreendimento.
Como podemos apoiar
Suporte técnico ao longo do processo
A atuação é ajustada às características do empreendimento e às exigências do órgão ambiental responsável.
Planejamento regulatório
Organização das etapas, documentos e demandas para apoiar o andamento do projeto.
Acompanhamento de exigências
Apoio na organização de respostas, documentos e informações solicitadas.
Renovações e regularização
Avaliação e apoio técnico para demandas de renovação ou regularização ambiental.
Da análise à continuidade
Um fluxo de trabalho próximo e organizado
As atividades são definidas conforme a necessidade de cada projeto. Este fluxo apresenta etapas frequentes do apoio técnico.
Diagnóstico
Entendimento da demanda e do empreendimento.
Enquadramento
Organização dos requisitos e das etapas aplicáveis.
Estudos e documentos
Preparação dos materiais técnicos necessários.
Protocolo e acompanhamento
Organização das demandas e interlocução técnica.
Condicionantes
Apoio na organização de prazos, relatórios e evidências.
Setores atendidos
Experiência em diferentes realidades de negócio
O escopo é definido de acordo com a atividade, o porte e as características do projeto.
Indústrias
Construção civil
Empreendimentos imobiliários
Comércio e serviços
Energia e infraestrutura
Agronegócio
Mineração e logística
Loteadoras e incorporadoras
Perguntas frequentes
Informações para começar
Minha atividade precisa de licença ambiental?
Depende do enquadramento da atividade ou empreendimento e das regras aplicáveis. A análise considera fatores como localização, natureza, porte e potencial poluidor, conforme definição da autoridade competente. Em alguns casos pode haver dispensa de licenciamento, também conforme o enquadramento.
Quais são as etapas do licenciamento (LP, LI, LO)?
No procedimento trifásico, a LP avalia a viabilidade ambiental, a LI autoriza a instalação e a LO autoriza a operação, observadas as condicionantes. Há outros tipos e modalidades de licenciamento, conforme o enquadramento.
Como sei se o licenciamento deve ser municipal, estadual ou federal?
A competência é definida conforme os critérios legais e as características do empreendimento, incluindo sua localização e abrangência. A análise considera a distribuição de atribuições entre União, estados e municípios.
Quanto tempo leva para obter uma licença ambiental?
O prazo varia conforme o tipo e a complexidade do processo, as análises do órgão, a documentação apresentada e eventuais pedidos de complementação. Por isso, não há um prazo único para todos os projetos.
Quais estudos ambientais são exigidos?
Os estudos são definidos conforme as características do empreendimento e os requisitos da autoridade licenciadora. Podem incluir RAS, PCA, EIA/RIMA, inventários de flora e fauna, entre outros.
É possível licenciar sem EIA/RIMA?
Sim. O EIA/RIMA é exigido para atividades ou empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação ambiental. Nos demais casos, a autoridade licenciadora define os estudos adequados ao enquadramento.
Quem emite a licença ambiental no Paraná?
Depende do enquadramento. Em geral, o licenciamento estadual é conduzido pelo IAT (Instituto Água e Terra). Atividades de impacto local podem ser licenciadas pelo município, quando ele está habilitado, e alguns casos cabem ao IBAMA, conforme a Lei Complementar 140/2011.
Seu projeto precisa de apoio com licenciamento?
Conte à Ambciclo em que etapa está o empreendimento e converse com a equipe sobre os próximos passos. Se preferir começar pelo básico, baixe o e-book Licenciamento ambiental do zero, no Paraná.