Quer começar o ano sem susto? A Ambciclo monta o calendário ambiental 2027 da sua empresa e avisa antes de cada prazo.
Primeiro, dezembro chega e o ano fecha. Logo depois, janeiro já começa com prazo vencendo. No meio ambiental, muitas obrigações se repetem todo ano nas mesmas datas, e por isso montar um calendário ambiental 2027 agora evita multa e correria depois.
O problema é que essas obrigações estão espalhadas entre o Ibama, o órgão estadual, a prefeitura e a própria licença da empresa. Ou seja, ninguém recebe um lembrete único. Por isso, reunimos aqui os principais prazos do ano em um só lugar.
Calendário ambiental 2027: os prazos fixos do ano
Em primeiro lugar, veja as datas que se repetem todo ano para quem tem atividade cadastrada ou licenciada. Depois, confira quais valem para a sua empresa.
No entanto, os órgãos podem prorrogar prazos legais. Em 2026, por exemplo, o Ibama estendeu o prazo do RAPP. Por isso, vale sempre conferir os comunicados oficiais.
Os prazos que mudam de empresa para empresa
Além das datas fixas, cada empresa tem prazos próprios. Afinal, eles dependem da licença, da outorga e das atividades. Então, clique em cada item.
O que entra no seu calendário
Clique para ver.
Renovação da licença ambiental
O pedido de renovação precisa sair com pelo menos 120 dias de antecedência para a licença ficar prorrogada até a decisão do órgão. Assim, uma licença que vence em março de 2028 entra no calendário de 2027. Entenda melhor a regra dos 120 dias.
Condicionantes da licença
Laudos, monitoramentos e relatórios com frequência mensal, semestral ou anual. Como cada licença tem os seus, é aqui que a maioria das empresas se perde. Veja como funcionam as condicionantes da licença.
Outorga de uso da água
Da mesma forma, quem capta água de poço ou de rio precisa acompanhar a validade da outorga e, em muitos casos, enviar as leituras de volume ao IAT.
Certificado de regularidade do Ibama
O certificado do Cadastro Técnico Federal só sai com o RAPP entregue e a TCFA paga. Ou seja, um atraso numa obrigação trava a outra. Saiba mais sobre as pendências com o Ibama.
Inventário de GEE
Por fim, para quem precisa responder a clientes ou se preparar para o mercado regulado de carbono, o inventário anual também entra no calendário. Veja como preparar a empresa para 2027.
Como montar o calendário ambiental 2027 da sua empresa
- Liste todos os documentosPrimeiro, reúna licenças, outorgas e cadastros no Ibama e no sistema de resíduos, com número e validade de cada um.
- Leia as condicionantesEm seguida, anote cada obrigação da licença, com a frequência e o prazo de entrega.
- Junte tudo em um só lugarDepois, use um calendário compartilhado, com aviso 30 dias antes de cada prazo e um responsável por item.
- Revise a cada trimestreLicença nova, ampliação ou mudança de processo alteram o calendário. Por isso, ele precisa ser atualizado.
Perguntas frequentes
Minha empresa é pequena. Esses prazos valem para mim?
Depende das atividades. Por exemplo, o RAPP e a TCFA valem para quem está inscrito no Cadastro Técnico Federal do Ibama, e isso inclui muitas pequenas empresas. Já a DMR vale para quem emite manifestos de transporte de resíduos.
O que acontece se eu perder o prazo do RAPP?
A falta de entrega pode gerar multa, além de impedir a emissão do certificado de regularidade do Ibama. Por isso, entregar dentro do prazo é sempre o caminho mais barato.
A DMR precisa ser enviada mesmo sem movimentar resíduos?
Sim. Ainda que num trimestre sem geração de resíduos, a declaração precisa ser enviada, informando que não houve movimentação.
Vocês fazem esse acompanhamento?
Sim. Durante a consultoria recorrente, a Ambciclo monta o calendário, avisa antes de cada prazo e cuida das entregas junto com a empresa.
2027 sem prazo perdido
A Ambciclo levanta todas as obrigações da sua empresa, monta o calendário ambiental 2027 e acompanha cada entrega ao longo do ano. Construa de forma sustentável.
Referências: Lei nº 6.938/1981 e Lei nº 10.165/2000 (RAPP e TCFA), Portaria MMA nº 280/2020 (MTR, DMR e Inventário Nacional de Resíduos Sólidos) e Lei Estadual nº 22.252/2024. Prazos sujeitos a alterações pelos órgãos competentes. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.