Na AMBCICLO, transformamos a complexidade do Licenciamento Ambiental em soluções práticas e seguras para o seu negócio. Atuamos em todas as etapas, garantindo segurança jurídica, agilidade e previsibilidade, evitando surpresas regulatórias.

O Licenciamento Ambiental é o processo obrigatório que autoriza a instalação e a operação de empreendimentos e atividades com potencial de impacto ao meio ambiente. Seu objetivo é prevenir, controlar e mitigar riscos, assegurando o desenvolvimento sustentável.

O processo envolve três etapas principais

  • Licença Prévia (LP): avalia a viabilidade do empreendimento.
  • Licença de Instalação (LI): autoriza a execução das obras.
  • Licença de Operação (LO): permite o início das atividades.

Além de Dispensas de Licenças, autorizações ambientais específicas e licenciamento ambiental simplificado.
Outras atividades específicas podem demandar autorização para manejo de fauna, corte de vegetação, uso de recursos hídricos e terraplanagem, bem como outorgas para utilização controlada da água.
A base legal está na Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), na Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), além de normas estaduais, municipais e resoluções do CONAMA.

  • Elaboração e protocolo de estudos e documentos técnicos: RAS, PCA, EIA/RIMA, entre outros.
  • Interlocução com órgãos ambientais: linguagem clara, postura propositiva e acompanhamento de cada exigência técnica.
  • Gestão de condicionantes: organização de cronogramas, relatórios e evidências para garantir a conformidade pós-licença.
  • Planejamento regulatório: ações preventivas para evitar retrabalho, autuações e atrasos no cronograma.
  • Suporte em fiscalizações e audiências públicas: representação técnica e colaborativa.
  • Licenciamentos corretivos e renovações: regularização rápida e segura de empreendimentos em operação.

Indústrias | Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários | Comércio e Serviços | Energia e Infraestrutura | Agronegócio | Mineração e Logística | Loteadoras e Incorporadoras.

  • Experiência e qualificação: equipe especializada, com mais de 10 anos de atuação.
  • Relacionamento com órgãos públicos: contato direto, facilitando e agilizando os processos.
  • Atendimento ágil e transparente: respostas rápidas e acompanhamento próximo em todas as fases.
  • Planejamento regulatório inteligente: evitando correria, retrabalho, multas e embargos.
  • Comunicação eficaz: traduzimos exigências técnicas em soluções práticas para o empreendedor.
  • Compromisso com a sustentabilidade: conciliamos desenvolvimento com conservação ambiental.
  • Excelente custo-benefício: foco em viabilizar projetos no tempo certo, sem surpresas.
  • Relação com stakeholders: Melhoria da imagem institucional junto a parceiros, investidores e sociedade.
  • Embargo de obras ou suspensão de atividades
  • Multas ambientais de valores elevados
  • Perda de prazos, retrabalho e atrasos no cronograma
  • Responsabilização civil e criminal de gestores
  • Desgaste com órgãos ambientais e comunidades locais
  • Danos ao meio ambiente e à reputação da empresa

👉 Na AMBCICLO, ajudamos você a evitar riscos com soluções técnicas eficazes, ágeis e legalmente seguras. Entre em contato e descubra como podemos apoiar o sucesso do seu projeto.

Minha atividade precisa de licença ambiental?

Sim, toda atividade que utilize recursos naturais ou cause impacto ambiental precisa de licenciamento. O tipo de licença depende do porte e potencial poluidor da atividade..

Quais são as etapas do licenciamento (LP, LI, LO)?

Licença Prévia (LP): viabilidade ambiental do projeto.
Licença de Instalação (LI): autoriza a implantação.
Licença de Operação (LO): libera o funcionamento.

Como sei se o licenciamento deve ser municipal, estadual ou federal?

Depende da localização, tipo e abrangência do empreendimento. Projetos que ultrapassam estados, envolvem terras indígenas ou unidades de conservação federais são licenciados pelo IBAMA.

Quanto tempo leva para obter uma licença ambiental?

O prazo varia conforme a complexidade do projeto e a agilidade do órgão ambiental. Pode levar de alguns meses a mais de um ano.

Quais estudos ambientais são exigidos?

RAS, PCA, EIA/RIMA, RDPA, inventários de flora/fauna, entre outros — definidos conforme o impacto ambiental da atividade.

É possível licenciar sem EIA/RIMA?

Sim, em casos de menor impacto, podem ser utilizados estudos simplificados como RAS ou LAS.

Rolar para cima